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Políticas públicas e o direito à comunicação na América Latina. Os casos do Brasil e Venezuela

Autor: Claudionor Almir Soares

Ano: 2012

Instituição: Universidade de São Paulo – Integração da América Latina - Mestrado

Esta pesquisa estuda as políticas públicas de comunicação na América Latina buscando identificar o papel que desempenham e qual a sua contribuição para que se garanta o exercício efetivo do direito à comunicação na América Latina. Seu foco esta na análise de documentos da UNESCO e das formulações relativas ao direito à comunicação sistematizadas na década de 70 e das novas e recentes políticas de comunicação que surgiram na América Latina, buscamos entender a forma como contribuem para a garantia do direito à comunicar. Partindo da constatação de que as mudanças e transformações políticas que o continente vive desde o início do século trouxeram para o centro do debate a questão da democratização dos meios de comunicação e da urgência de políticas públicas para o setor, questionamos até que ponto se conseguiu dar resposta à bandeira do direito à comunicação levantada pelos movimentos sociais. Elaboramos um panorama geral dos sistemas públicos do Brasil e Venezuela, utilizamos a coleta de dados, a observação, a entrevista e pesquisa bibliográfica para ancorar nossa análise, que desenvolvemos utilizando o conceito de hegemonia, amplamente desenvolvido por Antonio Gramsci. Constatamos as dificuldades que as políticas públicas ainda encontram para disputar a hegemonia na produção do imaginário social, o que pode ser atribuído tanto ao seu caráter inovador quanto à sua insuficiência.


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